ORDEM DO DIA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO NOVO ANO PARLAMENTAR

SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1/VIII DO ANO LEGISLATIVO 2013/2014, QUE IRÁ OCORRER DE 18 DE NOVEMBRO A 18 DE DEZEMBRO DE 2013: 1) APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI SOBRE O CÓDIGO DE TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DAS FINANÇAS PÚBLICAS; 2) APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI DE ENQUADRAMENTO DO ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO (OGE); 3) PLATAFORMA CONTINENTAL; 4) VOTAÇÃO DA LEI DA AMNISTIA ( JÁ FOI CHUMBADA UMA VEZ); 5) TRATADOS E CONVENÇÕES.

«ASSEMBLEIA NACIONAL DE TRANSIÇÃ0»?!

PARA SURPRESA DE TODOS OU DE MUITOS, O PRESIDENTE DE TRANSIÇÃO, MANUEL SERIFO NHAMADJO, AO PRESIDIR A CERIMÓNIA DE ABERTURA DO NOVO ANO PARLAMENTAR, DESIGNOU A ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR (ANP)POR «ASSEMBLEIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO» E AO SEU PRESIDENTE, «PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO». OUVIU-SE LOGO PROTESTOS DOS DEPUTADOS, SOBRETUDO, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, QUE FEZ SABER AO PRESIDENTE DE TRANSIÇÃO QUE NÃO CONCORDAVA COM A DESIGNAÇÃO. A MEIO DO DISCURSO, O PRESIDENTE DE TRANSIÇÃO, LÁ SE DEU AO TRABALHO DE EXPLICAR O PORQUÊ DA «ASSEMBLEIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO»: «AO PRORROGARMOS O PRAZO, ESTAMOS FORA DO NOSSO PRAZO ESTIPULADO POR LEI. PORTANTO, ESTÁ A GERIR UMA TRANSIÇÃO PARA A RETOMA DA NORMALIDADE CONSTITUCIONAL.»

EXCERTOS DO DISCURSO DO PRESIDENTE DA ANP

EIS AQUI EXCERTOS DO DISCURSO DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR (ANP), IBRAIMA SORI DJALÓ, NA CERIMÓNIA DE ABERTURA DO NOVO ANO PARLAMENTAR 2013/2014: « NESTE MOMENTO EM QUE ESTAMOS A PERCORRER A DERRADEIRA, MAS DECISIVA, ETAPA DO PROCESSO DE TRANSIÇÃO POLÍTICA, DAMOS INÍCIO A UM NOVO ANO PARLAMENTAR COM OS OBJECTIVOS FIXADOS EM ANÁLISE E DISCUSSÃO DE IMPORTANTES DIPLOMAS PARA A VIDA DO PAÍS...» «A DELICADEZA DESTA ETAPA EXIGE DE NÓS PROTAGONISTAS DA TRANSIÇÃO UM ELEVADO E AMPLO GRAU DE CAPTAÇÃO DOS SINAIS CAPAZES DE PERTURBAR O PROCESSO, A ATENÇÃO QUE NOS PERMITIRÁ AGIR ATEMPADA E PREVENTIVAMENTE AOS MAIS PEQUENOS FOCOS DE PROBLEMAS, UTILIZANDO INVARIAVELMENTE O DIÁLOGO COMO A ARMA DE COMBATE AOS MESMOS.» «NESTA ESTEIRA DE PREOCUPAÇÃO VAI O MEU ALERTA PARA O PERIGO QUE PODERÁ REPRESENTAR A FALTA DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EM CASO DE PERSISTIR A NOTÓRIA DIFICULDADE REVELADO PELO EXECUTIVO PARA PAGAR AS REMUNERAÇÕES DOS ÚLTIMOS TRÊS MESES. O EFEITO MULTIPLICADOR NEGATIVO DE UMA TAL REALIDADE AGRAVARÁ AINDA MAIS A JÁ DE SI PENURENTA SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES E DAS PESSOAS SOB SUAS DEPENDÊNCIAS. DAÍ QUE, A PAR DA REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES O ESFORÇO DIPLOMÁTICO DO PAÍS TEM QUE SER CANALIZADO TAMBÉM PARA OBTENÇÃO DE FUNDOS DE REFORÇO ORÇAMENTAL.» «DA MESMA FORMA, CLAMO À SENSIBILIDADE E SOLIDARIEDADE DA COMUNIDADE INTERNACIONAL PERANTE O SOFRIMENTO DOS CIDADÃOS NESTE MOMENTO EM QUE A SITUAÇÃO TENDE A TORNAR-SE CADA VEZ MAIS DIFÍCIL DE SUSTENTAR. ESTÁ CONFIRMADO QUE OS EFEITOS DAS SANÇÕES INTERNACIONAIS TÊM UMA ÚNICA DIRECÇÃO, AGRAVAR A SITUAÇÃO DE SOBREVIVÊNCIA DAS POPULAÇÕES; ORA, NÃO PARECE HUMANA MANTER-SE INSENSÍVEL PERANTE UMA CRISE SOCIAL EMINENTE, CUJA ÚNICA VÍTIMA É AQUELE QUE NADA TEM QUE VER COM AS CAUSAS QUE ESTÃO NA ORIGEM DAS SANÇÕES.»

ABERTURA DO NOVO ANO PARLAMENTAR

O PRESIDENTE DE TRANSIÇÃO, MANUEL SERIFO NHAMADJO, PRESIDIU ONTEM DE MANHÃ A CERIMÓNIA DE ABERTURA DO NOVO ANO PARLAMENTAR 2013/2014, CUJA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DECORRERÁ ATÉ 18 DE DEZEMBRO PRÓXIMO. O PRESIDENTE COMEÇOU POR LANÇAR UM DESAFIO À NAÇÃO: «VAMOS ENTRAR NUMA NOVA PÁGINA DA NOSSA HISTÓRIA COLECTIVA. DE ORA EM DIANTE, TUDO DEVEREMOS FAZER PARA QUE NA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU, PÁTRIA DE AMÍLCAR CABRAL, NÃO HAJA JAMAIS PERÍODOS DE TRANSIÇÃO POLÍTICA, SE NÃO AQUELES QUE EVENTUALMENTE POSSAM VIR A SER DITADOS PELA LEI DIVINA.» (MUITOS APLAUSOS DA ASSISTÊNCIA, CONSTITUÍDA POR MINISTROS, REPRESENTANTES DA COMUNIDADE INTERNACIONAL, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL... E DEPUTADOS, CLARO). DE ACORDO COM O PRESIDENTE DE TRANSIÇÃO, ESTÃO REUNIDAS TODAS AS CONDIÇÕES PARA AS TAREFAS QUE NOS AGUARDAM. QUE A PARTIR DE AGORA TUDO DEPENDERÁ SÓ DE NÓS, NÓS OS GUINEENSES: «COM A APROVAÇÃO DO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 17/2013 (QUE DAVA A CONHECER A NOVA DATA PARA AS ELEIÇÕES GERAIS -16 DE MARÇO PRÓXIMO), ESTÃO CRIADAS AS CONDIÇÕES OBJECTIVAS PARA QUE AO ENTRARMOS NESTA ÚLTIMA ETAPA DO NOSSO PROCESSO DE TRANSIÇÃO, TENHAMOS A CONFIANÇA DE QUE OS ALTOS E PATRIÓTICOS DESÍGNIOS QUE A TODOS NOS PROPUSEMOS (PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE TRANSIÇÃO, GOVERNO DE TRANSIÇÃO, ASSEMBLEIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO, SOCIEDADE CIVIL, FORÇAS ARMADAS; EM SUMA, TODA A COMUNIDADE NACIONAL) SERÃO CUMPRIDOS DURANTE O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2014.» ( DE NOVO, MUITOS APLAUSOS). O PRESIDENTE DE TRANSIÇÃO ACREDITA QUE AS RECORRENTES E CÍCLICAS CRISES POLITICO-MILITARES DEIXARAM MARCAS DE DESÂNIMO E DESCONFIANÇA NOS ESPÍRITOS DOS GUINEENSES. PARA O PRESIDENTE DE TRANSIÇÃO, O PAÍS DISPÕE DE QUADROS COMPETENTES E EXPERIMENTADOS, QUE COM A AJUDA DOS PARCEIROS, FARÃO COM QUE O PROCESSO ELEITORAL FIQUE NOS ANAIS DA HISTÓRIA POLÍTICA AFRICANA.

COPELUN DE CIMA CAMPEÃO DE BISSAU

A EQUIPA DE CUPELUN DE CIMA SAGROU-SE CAMPEÃ DE BISSAU (CAMPEONATO INTERBAIRROS) AO BATER, NO SÁBADO À TARDE, NO ESTÁDIO LINO CORREIA, A SUA CONGÊNERE DE SINTRA POR UMA BOLA A ZERO. O GOLO SOLITÁRIO ACONTECEU NA SEGUNDA METADE DO JOGO. A PRIMEIRA PARTE REVELOU-SE BASTANTE EQUILIBRADA.

UMA BRASA

NÃO SE SABE SE ELA ANDA OU SE DANÇA. SE ANDA DANÇANDO OU SE DANÇA ANDANDO AO SABOR DOS OLHARES COBIÇOSOS DOS HOMENS, AO DESSABOR DOS OLHARES INVEJOSOS DAS MULHERES. CERTO, CERTO, O BAMBOLEAR CALÇÕES CURTINHOS, A NINGUÉM DEIXA INDIFERENTE. OS HOMENS, À FALTA DE MELHOR, ACABAM TRAGANDO-A COM OS OLHOS. AS MULHERES, DEIXADAS PARA TRÁS, FULMINAM-NA COM O OLHAR, PARA LOGO A DESFAZEREM EM CACOS COM A LÍNGUA SEMPRE BEM AFIADINHA PARA A CONCORRÊNCIA.

A HERANÇA DE BARACK OBAMA

NO LIVRO "DREAMS OF MY FATHER" (" A MINHA HERANÇA" - CASA DAS LETRAS), BARACK OBAMA, ACTUAL PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, RECORDA UMA HISTÓRIA QUE A SUA MEIA IRMÃ MAIS VELHA, AUMA, LHE CONTARA SOBRE O VELHO (DOUTOR OBAMA, O PAI DE AMBOS) DEPOIS DE TER CAÍDO EM DESGRAÇA, DEVIDO AO TRIBALISMO DOS DETENTORES DO PODER NO QUÉNIA DE ENTÃO, LIDERADO POR KENNYATA. O ESPÍRITO CRÍTICO DO DOUTOR OBAMA TAMBÉM NÃO AJUDOU, SOBRETUDO,PORQUE O QUE ESTAVA NA MODA ERA A LEI DO SILÊNCIO (COMER E CALAR-SE).MAS O DOUTOR OBAMA NÃO SE CALAVA. DAÍ A SUA DESGRAÇA, A DESGRAÇA DE GRANDES INTELECTUAIS AFRICANOS QUE NÃO SE DEIXAM CORROMPER POR UM PRATO DE LENTILHAS. EIS A HISTÓRIA: " UMA NOITE, DISSERA-LHE QUE FOSSE À LOJA E LHE TROUXESSE CIGARROS. ELA LEMBROU-LHE QUE NÃO TINHAM DINHEIRO, MAS O VELHO ABANOU A CABEÇA, COM IMPACIÊNCIA. - NÃO SEJAS TONTA! DISSE-LHE. - DIZ AO EMPREGADO DA LOJA QUE ÉS FILHA DO DOUTOR OBAMA E QUE EU LHE PAGO MAIS TARDE. AUMA FOI À LOJA E REPETIU O QUE O VELHO DISSERA. O EMPREGADO RIU E MANDOU-A EMBORA. TEMENDO IR PARA CASA, AUMA PASSOU POR CASA DE UM PRIMO DO VELHO QUE ESTE AJUDARA A ARRANJAR UM EMPREGO, QUE LHE EMPRESTOU OS POUCOS XELINS DE QUE NECESSITAVA. QUANDO CHEGOU A CASA, O VELHO AGARROU NOS CIGARROS, REPREENDENDO-A POR TER DEMORADO TANTO. -ESTÁS A VER - DISSE-LHE, ENQUANTO ABRIA O MAÇO. - DISSE-TE QUE NÃO IAS TER PROBLEMAS. TODA A GENTE CONHECE OBAMA. (P 289) DE RESTO, "A MINHA HERANÇA", O PRIMEIRO LIVRO DE BARACK OBAMA, DEDICADO À SUA IDENTIDADE, REVELA-SE TOCANTE, E MOSTRA QUÃO COMPLICADA É A IDENTIDADE DE TODO O SER HUMANO. OBAMA PARA CHEGAR ONDE CHEGOU, O PRIMEIRO PRETO ( MESTIÇO, EM RIGOR) A PRESIDIR O PAÍS MAIS IMPORTANTE DO MUNDO, TEVE DE LUTAR MUITO CONTRA AS ADVERSIDADES, APRENDEU COM OS OUTROS, REFLECTIU MUITO E ACREDITOU. "I CAN", NEM MAIS. UM LIVRO A LER E RELER.